por Erika Masinara
Entre 23 e 24 de agosto 2013, em Altamira, mais de setenta mulheres lideranças da região da Transamazônica e do Xingu se encontraram para discutir os impactos que as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas – e as mulheres em particular – enfrentam em relação à construção do grande projeto de barragem no Rio Xingu, a hidrelétrica de Belo Monte, e das empresas mineradoras na região. O encontro -chamado O Grito das Mulheres na luta por Vida com Justiça Socioambiental– tinha também como objetivo o fortalecimento da aliança das mulheres da terra, águas, florestas, do campo e cidades das regiões Transamazônica e Xingu, BR 163, Baixo Amazonas, em articulação com as organizações de mulheres nacionais. Neste sentido, entre as atividades propostas foi realizada uma oficina sobre Feminismo e Justiça Socioambiental organizada pela Frente de Justiça Socioambiental da Articulação de Mulheres Brasileiras e o Instituto Equit e uma oficina sobre Direitos Humanos, Criminalização contra Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos proposta pela Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Mulheres dos municípios de Altamira, Medicilândia, Anapú, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória, Pacajá, Porto de Moz, Placas e Uruará estiveram presentes e contribuíram para os debates nos vários temas tocados no encontro: o modelo de desenvolvimento e seus impactos nas comunidades locais, a matriz energética e a disponibilidade e custo da energia para as empresas e para as comunidades; a mercantilização da água em contraposição à água como bem comum; as remoções arbitrárias e o não cumprimento das condicionantes pelo consórcio que ganhou a licitação de Belo Monte, a Norte Energia; a poluição dos rios pelo escoamento de resíduos de produção dos processos extrativos na região e o prejuízo à atividade pesqueira ribeirinha; as ameaças e a cooptação dos povos indígenas e a omissão do Estado na garantia dos direitos humanos. Ainda foram levantados os diversos impactos nas cidades próximas da obra inclusive o aumento no índice de violência com o começo das obras de Belo Monte.
No dia 23 de agosto – fortalecidas pelas trocas sobre as violações de direitos e a análise dos impactos das obras – o Grito das Mulheres foi para a frente da Justiça Federal. As manifestantes e os manifestantes pediram o cancelamento das obras de Belo Monte e encheram o portão da Justiça Federal de Altamira de marcas vermelhas das mãos das próprias mulheres que levavam o recado: “Justiça Já! Pare Belo Monte!”. Marco Apolo Santana Leão, advogado do movimento Xingu Vivo e da SDDH, relatou: “A justiça brasileira tem uma dívida enorme frente ao povo brasileiro e precisa ser democratizada. Existem mais de 10 ações civis públicas contra Belo Monte aqui na Justiça Federal esperando ser julgadas. Existe uma lentidão no processamento das ações civis públicas enquanto outras decisões favoráveis à empresa construtora são tomadas muito rapidamente, como por exemplo as ordens de despejo e remoções”.
Antonia Melo do movimento Xingu Vivo para Sempre ressaltou ilegalidade do projeto de Belo Monte: “Belo Monte não é fato consumado, é um projeto ilegal, porque esta sendo construída a revelia da lei, todas as licenças que foram dadas (provisória, instalação, etc.) são todas irregulares. Existem ações na Corte Interamericana, o caso foi apresentado à ONU, sobretudo mostrando a violação dos direitos dos Povos Indígenas, tradicionais etc. Pela Convenção 169 da OIT eles tem direito à consulta previa em caso de projeto nas suas terras.”
Antonia destacou também a inviabilidade de Belo Monte, informando que na verdade a central hidrelétrica não irá produzir 11.203 Mega Watt de energia como declarado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), composto majoritariamente por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e outras. A capacidade de produção será de 4.000 Mega Watt, ou seja 30% da potencialidade de produção. Ela destacou também como esse enorme investimento público que está sendo gasto para a construção da obra, poderia servir para de fato melhorar as condições de saúde, de educação e de segurança das cidades da região que estão enfrentando múltiplas carências de políticas públicas.
A declaração final das mulheres do Xingu é accessível no seguinte link:
CARTA DAS MULHERES DO XINGU: https://newequit2.sevenserver.online/?p=1103
