Categoria: Artigos

  • Como a Reforma Tributária pode impactar a sua vida?

    Como a Reforma Tributária pode impactar a sua vida?

    De maneira introdutória, essa cartilha visa abordar o papel da tributação nas desigualdades e os impactos da Reforma Tributária na nossa vida. Vamos ver as funções da tributação, o que são tributos diretos e indiretos, as características de progressividade e regressividade, a relação da tributação com as desigualdades de classe, gênero e raça, e por fim, os possíveis impactos da Reforma Tributária, que está em discussão.

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    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2023/09/DIAGRAMADO-Artigo-Reforma-Tributaria_Equit.pdf" title="Uma análise da Reforma Tributária em colaboração com Inesc e IJF"]

     

     

  • Austeridade, desigualdade e gênero

    Austeridade, desigualdade e gênero

    O Instituto Equit e a Rede de Gênero e Comércio apresentam interessante artigo sobre a importância do debate sobre a política fiscal e a perda de direitos que a austeridade fiscal significa na prática para a maior parte da população, sobretudo para as mulheres, principais responsáveis pelos cuidados na sociedade.

    Todos os dias recebemos informações da mídia sobre o suposto imperativo de cortar gastos públicos. Esses cortes são legitimados a partir de premissas ideológicas apresentadas como meras constatações numéricas e técnicas. Assim, a retórica dominante cita com ar de pesar os impactos dos cortes na vida da população, ao mesmo tempo em que as medidas de austeridade são saudadas como políticas econômicas corretas e corajosas. Neste artigo, a autora Isabela Callegari apresenta alguns dos principais fundamentos da austeridade fiscal, sua imprecisão técnica diante da natureza do dinheiro moderno e do sistema monetário contemporâneo, e seus impactos concretos na vida da população, especialmente na vida das mulheres, que são responsáveis ​​por quase todo o trabalho de cuidado não remunerado na sociedade. Estes são duplamente penalizados no paradigma neoliberal, pelo retrocesso nos serviços e nas políticas públicas, de um lado, e pelo aumento do desemprego e da precarização, de outro.

    O artigo mostra a relação crucial entre a política fiscal e a efetivação dos direitos constitucionais, desmistificando a noção moral que estava ligada ao déficit e à dívida pública. Em seguida, percorre a conexão entre o direito ao cuidado e a democracia, teorizada pelo feminismo, e expõe os vieses machistas da teoria econômica hegemônica, que embasa as análises e políticas adotadas pelos governos. A segunda parte traz os fundamentos morais e avaliativos da ideia de austeridade fiscal, eixo fundamental do neoliberalismo. Na terceira, denotam-se alguns dos impactos recentes da austeridade na vida das mulheres brasileiras, com cortes de raça e classe, dada a imposição do mais rígido conjunto de regras fiscais do mundo, baseado na Lei do Teto de Gastos. Por fim, são apresentadas algumas das diretrizes econômicas e propostas de políticas públicas voltadas para uma sociedade verdadeiramente equânime, solidária e democrática.

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    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2022/06/diagramado-final-Austeridade-Desigualdade-e-Genero_Isabela_Equit.pdf" title="diagramado final – Austeridade, Desigualdade e Gênero_Isabela_Equit"]

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    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2022/06/diagramado-final-ESP-Austeridade-Desigualdade-e-Genero_Isabela_Equit.pdf" title="diagramado final ESP – Austeridade, Desigualdade e Gênero_Isabela_Equit"]

     

     

  • Os descaminhos do Brasil

    Os descaminhos do Brasil

    É bem possível que o Brasil esteja vivendo hoje a maior crise de sua história republicana. O golpe de estado, perpetrado em 2016 pelas forças do poder, mergulhou o país em uma catástrofe econômica, social, política, ambiental, sanitária, alimentar e, sobretudo, ética. A erosão da democracia e do espaço público em seus elementos institucionais foi acompanhada por uma profunda desdemocratização da sociedade como um todo.
    As motivações para desferir esse golpe na frágil democracia brasileira foram múltiplas e poderíamos dividi-las, para fins de análise, primeiro nos aspectos geopolíticos internacionais que depois foram claramente expressos na política externa; e em segundo lugar, nos elementos de origem nacional que atuaram a partir da conjuntura política interna e dos atores nacionais.
    Aqui a autora buscou elencar alguns dos principais motivos, tanto econômicos quanto políticos, pelos quais o país atingiu a atual situação de erosão da democracia e desmonte do Estado brasileiro. Assim, o avanço da financeirização precoce, que permitiu o enorme crescimento do setor bancário, aliado ao capital rentista do agronegócio brasileiro, promoveu novos alinhamentos nas elites do poder. Por sua vez, a financeirização especulativa multiplicou os caminhos das irregularidades e ilegalidades fiscais que se expandiram nos territórios, alavancadas pelo narcotráfico e outros negócios ilícitos.
    Além dos aspectos econômicos nacionais, o surgimento de uma nova direita internacional contribuiu para configurar um processo político inovador, além dos tradicionais golpes que os países latino-americanos habitualmente vivenciam há décadas. Assim o Brasil sofrerá um golpe judicial, parlamentar e midiático, que levará a eleições fraudulentas com forte apoio das Forças Armadas.
    A situação atual às vésperas das eleições marcadas para 2022 apresenta enormes incertezas sobre o futuro da própria democracia brasileira, sempre frágil e alvo de ataques que combinam interesses internos e externos, estes últimos cada vez mais decisivos pelo peso das decisões macroeconômicas e das disputas hegemônicas globais.
    Por fim, o artigo busca caminhar apontando outros aspectos que mesmo no Brasil merecem mais atenção. Embora tais aspectos sejam estruturantes da história, ligados à notória violência praticada nos territórios e populações brasileiras, o Estado vem atualizando as formas de aprofundar suas ações racistas, sofisticando suas práticas de criminalização das populações.
    Apontamos, assim, a necessidade de ampliar e entrelaçar a análise das estratégias de implementação do modelo econômico extrativista juntamente com a prática de controle e dominação populacional, no que se pode começar a estudar a partir de conceitos como Terrorismo de Estado e genocídio das populações como práticas políticas a partir do Estado.

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    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2022/06/diagramado-final-Policy-GR-Os-descaminhos-do-Brasil-vf.pdf" title="diagramado final – Policy GR Os descaminhos do Brasil (vf)"]

  • Endividar-se para viver: o cotidiano das mulheres na pandemia

    A fim de compreender melhor o processo de endividamento das mulheres brasileiras das classes populares em relação à sua inserção no mercado de trabalho formal ou informal durante a pandemia, realizamos uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso em seis cidades do Nordeste e Norte: Salvador (BA), Juarez Távora (PB), Viçosa do Ceará (CE), Imperatriz (MA), Belém (PA) e Manaus (AM). Para isso, partimos das seguintes hipóteses: i) o nível de endividamento das mulheres das classes populares e suas famílias se aprofundou durante a pandemia, apesar do pagamento do Auxílio Emergencial a parte significativa da população durante parte de 2020 e 2021 e ii) parte importante desse endividamento estava vinculada ao atendimento de necessidades básicas das famílias, como despesas com alimentação, saúde, luz, gás, água, transporte e moradia. Rodas de conversa e entrevistas individuais foram realizadas com 37 mulheres entre novembro e dezembro de 2021.

    Os resultados da pesquisa corroboraram nossas hipóteses e a produção de dados nos forneceu um rico universo de informações quantitativas e, sobretudo, qualitativas sobre condições de vida e trabalho. dos participantes do estudo.

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    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2022/06/diagramado-final-Relatorio_Endividamento_FINAL.pdf" title="diagramado final – Relatorio_Endividamento_FINAL"]

  • A política externa brasileira

    A política externa brasileira

    Subordinada, ideologizada, misógina.

    Assim é como Graciela Rodriguez, do I. Eqüit nos apresenta sua leitura acerca de um tema tão fundamental na atualidade quanto pouco debatido pela sociedade brasileira e as organizações de modo geral. Enquanto a esquerda se assusta e se desgasta com as falsas problemáticas explicitadas pelo presidente de fachada, Jair Bolsonaro, Graciela prefere tratar dos temas de fundo, daquilo que vem correndo solto por debaixo dos panos, quer dizer, da boiada que passa enquanto a maioria rosna para o famoso boi de piranha…

    Boa leitura!

    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2021/01/a-politica-ext-brasileira-artigo-graciela.pdf" title="a politica ext brasileira – artigo graciela"]

  • Impactos do Acordo Mercosul-UE para as mulheres

    Sabemos que o Acordo de Associação União Europeia – MERCOSUL irá provocar importantes impactos macroeconômicos na integração do bloco sul-americano, e também em cada um dos países da região.

    O Acordo que vem sendo negociado especificamente desde 2004, foi assinado em Julho de 2019, aproveitando a coincidência de governos neoliberais na Argentina (Macri) e no Brasil (Bolsonaro), sem contar com estudos de impacto atualizados. Neste momento, o Acordo precisa passar pela ratificação dos Parlamentos. Na Europa, o Acordo está sendo amplamente questionado por diversos governos e parlamentares da UE e pela sociedade civil, enquanto no Mercosul, a sociedade civil é quem lidera as críticas e questionamentos. De fato, os impactos do livre comércio sobre os países das Américas são amplamente conhecidos, pois muitos deles vêm assinando acordos sob a sombra do neoliberalismo que cobre a região.

    No Brasil, diversas análises prévias a esse fechamento do processo negociador dos governos também vêm mostrando os nocivos impactos de tais acordos. Por sua vez, a negociação tem levado muitos anos e durante esse tempo, os temas e diversos aspectos dos conteúdos negociados têm mudado de forma significativa, como também o contexto de crise econômica e de desindustrialização brasileira, ainda de forma mais evidente depois do processo da pandemia e dos retrocessos democráticos que o país vive. Neste sentido, se faz necessário levantar informações e dados sobre os impactos que esse Acordo de Associação EU-Mercosul terá sobre diversos setores da economia brasileira, notadamente a agricultura, a indústria, o setor de serviços e as compras governamentais, como também os impactos sobre a saúde, a educação, os serviços públicos, o emprego, dentre outros importantes. Por sua vez, já sabemos que os acordos têm ganhadores e perdedores, e que os impactos sobre a pobreza e as desigualdades podem ser um efeito antecipadamente conhecido. Também sabemos que entre os perdedores, as mulheres são um grupo muito importante, não só pelos impactos no mundo do trabalho, já que se  espera que o Acordo aumentará o desemprego e especialmente os empregos industriais com maior qualificação e salários, como também pelos impactos na privatização dos serviços públicos, que afetam o cotidiano doméstico fundamentalmente assumido pelas mulheres.  Por esses motivos, atualizar as pesquisas dos impactos previsíveis dos acordos será fundamental para direcionar as estratégias de incidência da sociedade civil e do movimento feminista sobre as políticas que tais acordos irão determinar. Assim, estamos realizando e apresentando o resultado inicial do “Estudo acerca do impacto do acordo Mercosul-União Europeia, da inserção externa brasileira e das mudanças tecnológicas para o emprego feminino no Brasil”, coordenado por Marta Castilho, professora de Economia do IE – Instituto de Economia da UFRJ. O mesmo será complementado com 3 artigos:

    1) Impacto do acordo Mercosul-União Europeia para as mulheres;

    2) inserção do Brasil nas cadeias globais de valor e o emprego feminino;

    3) Perspectivas das mudanças tecnológicas para o mercado de trabalho feminino.

    Boa leitura

    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2021/01/Acordo-UE-MS-set2020-versao-longa.pdf" title="Acordo UE-MS – set2020 – versão longa"]

     

    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2020/10/Radiografia-do-mercado-de-trabalho.pdf" title="Radiografia do mercado de trabalho"]

  • Brasil: a deriva fascista

    Brasil: a deriva fascista

    A seguir, artigo da coordenadora do I. Equit, Graciela Rodriguez, apresentando uma análise dos processos de desdemocratização que o Brasil vive atualmente, fazendo uma importante relação com as necessidades e imposições internacionais.

    O texto foi publicado pelo periódico virtual Outras Palavras

    Leia o texto na íntegra aqui

    Boa leitura!

  • Acordo Mercosul-União Europeia

    Acordo Mercosul-União Europeia

    A publicação a seguir traz diversos expertos no tema para abordar diferentes aspectos desse perigoso e pouco debatido acordo. Os artigos nos oferecem ricas análises dos impactos setoriais no Brasil.

    A promessa de um círculo virtuoso que o livre comércio desencadearia, proporcionando maior desenvolvimento social e tecnológico, demonstrou ser um falso castelo de areia, em todos os Tratados de Livre Comércio (TLCs) assinados na região Latino-Americana nos últimos 25 anos.

    Para além de alguns ganhos pontuais, sobretudo para o agronegócio, quais são os reais benefícios que o Acordo com a UE apresenta? E quais malefícios?

    Adentremos nesse âmbito ainda tão obscuro para as organizações brasileiras.

    Boa leitura!

    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2021/01/Acordo-UE-Mercosul-impactos-sociais-1.pdf" title="Acordo UE Mercosul impactos sociais (1)"]

  • Para superar a pandemia, uma economia do cuidado

    Graciela Rodriguez, coord. do I. Equit, e Tatiana Oliveira, parceira e colaboradora (atualmente no Inesc), oferecem este artigo a quatro mãos para debater sobre a centralidade da economia do cuidado.

    O surgimento da covid-19 como pandemia global nos colocou em meio a uma crise sanitária e civilizatória de grandes proporções. Nesse contexto, o governo brasileiro passou a dizer que a população deveria escolher entre salvar a economia ou as suas vidas. Numa economia de mercado, o objetivo é o lucro, não as pessoas. No entanto, a economia é feita pelas pessoas e não existe sem elas. Superar esta crise exige colocar a vida no centro das nossas preocupações e refazer a trama comunitária de cuidados, que foi destruída pelo neoliberalismo.

    A economia é feita pelas pessoas e só existe com elas

    Esse é um dos eixos do pensamento econômico proposto pelas feministas. Para o feminismo, a economia constitui um modo da organização social que é marcada pela interdependência das pessoas entre si e entre elas e a natureza.

    Leia o artigo na íntegra aqui

  • Superar esta crise exige uma ética do cuidado

    Superar esta crise exige uma ética do cuidado


    Interessante artigo a quatro mãos (Graciela Rodriguez e Tatiana Oliveira), sobre a crítica situação que a Covid-19 desencadeou, e os possíveis caminhos (quiçá esperançosos) que um colapso como este pode chegar a gerar…

    boa leitura!

    [pdf-embedder url="https://newequit2.sevenserver.online/wp-content/uploads/2020/04/Crise-Reproducao-social-GR-eTO-3.pdf" title="Crise Reprodução social GR eTO (3)"]

     

     

    Imagens:
    https://www.opopular.com.br/noticias/magazine/lata-d-%C3%A1gua-na-cabe%C3%A7a-1.822849

    https://noticias.band.uol.com.br/cidades/minasgerais/noticias/100000756188/A-seca-contextualizada-por-Apolo-Lisboa.html