Categoria: Cartas e declarações

Faz um par de anos, a corrupção tornou-se tema recorrente nas conversas, construindo-se um ódio ingênuo contra os corruptos no país… O problema é que nesse furor raso, nessa sede de justiça cega, que não distingue alvo de algoz ou vítima, estabeleceu-se na cabeça da maioria que, corrupto, é político. E só. Essa visão limitada, não só atinge apenas uma parcela da corrupção e dos corruptos, como sobretudo, abre frente para que os alicerces da corrupção permaneçam inabaláveis: desvia os olhares da real doença, para os sintomas…

Aprofundando um pouco mais o tema, a ver quais são as estruturas condicionantes do sistema capitalista e corrupto, entendemos que acima dos poderes do Estado estão e sempre estiveram os interesses privados de uma parcela mínima de endinheirados. Ricos muito ricos mesmo. Desses que nunca saem às ruas. Nós não lhe conheceremos o rosto jamais. O Estado mesmo é uma invenção dessa mesma elite, e sempre foi um subordinado de seus interesses.

Com o advento da democracia, aos poucos e com muita batalha, entretanto, as populações foram alcançando conquistas no sentido da igualdade de acesso, direitos universais foram sendo estabelecidos, e o Estado passou a ser uma ponte de duas vias: continuava a controlar a população através do medo e da opressão (não faça isso, ou serás castigado), e também passou a ser uma ferramenta de barganha ou resistência, que de certa forma, regula ou fiscaliza as barbáries cometidas pelo capital privado em nome de um lucro ainda maior. E como o lucro, no capitalismo, precisa sempre aumentar, as formas de concentrar renda e sofrimento também mudaram: se antes havia escravos arrancados de seus continentes e comercializados como peças, hoje o poder corporativo acumulou tantas indústrias em tão poucas mãos, que lhes sai mais barato pagar um salário medíocre aos locais, deixando-os em eterna disputa pelo melhor emprego, a ilusão pré-paga, a subsidiar todos os gastos que um escravo chegava a dar…

Nesse sentido, a campanha DESMANTELEMOS O PODER CORPORATIVO – e coloquemos fim à impunidade vai muito além da novela (entre a das 7 e a das 8) que se passa nos jornais televisivos, escancara que o problema da corrupção tem origem mais precisa nos interesses privados das grandes corporações, do que no próprio Estado, que na verdade, só fez continuar a serviço dos ricos, como manda a tradição.

A campanha global segue, e aqui, o Instituto Eqüit disponibiliza  a todas e todos a contribuição de organizações e movimentos sociais brasileiros para a Segunda Sessão do Grupo Intergovernamental de Trabalho sobre Corporações Transnacionais e outras empresas em relação aos direitos humanos.

Boa leitura!

Palácio do Itamaraty, Brasília, 10 a 13 de fevereiro de 2015. Estivemos presentes como observadoras, junto ao restante da sociedade civil do Brasil, Índia, China e África do Sul, na I Reunião de Ministros responsáveis por Assuntos Populacionais dos BRICS e o II Seminário de Funcionários e Peritos em Questões Populacionais do BRICS. Foram discutidas questões como mortalidade materna, políticas públicas de HIV/Aids, migração e urbanização, desigualdades de gênero no mercado de trabalho, igualdade de gênero e cuidado, envelhecimento populacional e reflexões sobre Cairo+20. Também houve representação brasileira da sociedade civil na negociação do documento de cooperação sobre questões de população e desenvolvimento firmado entre os ministros dos países BRICS.

Previamente, nos dias 8 e 9 de fevereiro, representantes de organizações brasileiras como o Instituto Equit, Gestos, Anis, Cepia, Abia, Coletivo Mangueiras e Lai Lai Apejo se reuniram à sociedade civil dos demais países dos BRICS, com exceção da Rússia. Em um fórum sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos, organizado pelo IPPF, e em reunião na Secretaria de Políticas para as Mulheres, o objetivo foi definir pontos comuns e estratégias para incidência política sobre o documento de cooperação acordado entre os governos. Obtivemos vitórias importantes, como a referência, no texto final de cooperação assinado entre os países, à discriminação racial, à importância dos direitos humanos na integração entre dinâmicas populacionais e desenvolvimento sustentável para todos/as, à parentalidade responsável e ao empoderamento de mulheres e meninas como princípio. Também houve o reconhecimento do importante papel da sociedade civil para assegurar a saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos. Por outro lado, outras demandas muito importantes apresentadas pela sociedade civil foram deixadas de fora do documento, como referência aos direitos sexuais, não discriminação com base na identidade de gênero e orientação sexual ou aborto seguro e legal, dentre outros.

Começa hoje 30 de Novembro 2014 o I Encontro Regional das Mulheres da Amazônia em Belém do Pará no marco do projeto “As Mulheres no Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”. Nos quatro dias de encontro, mulheres lideranças de 16 diferentes municípios dos Estados do Amazonas, Maranhão e Pará estarão discutindo coletivamente o futuro e o desenvolvimento dos próprios municípios e da região amazônica.

Nós, redes e movimentos feministas do sul global, reunidas em Fortaleza, de 14 a 16 de julho, por ocasião da VI Cúpula dos/as Presidentes/as dos países BRICS, estamos comprometidas com a transformação social e a construção de Estados realmente democráticos e laicos, que garantam o exercício e a ampliação dos direitos humanos das mulheres, a justiça socioambiental e a redistribuição de recursos e de poder.

Entendemos que o momento histórico de crise de civilização exige a presença crítica e propositiva dos movimentos sociais do Sul Global, na arena política mundial. Nesse processo, nós mulheres somos sujeitos de nossas próprias reivindicações, falamos em nosso próprio nome e nos posicionamos desde nossas próprias leituras e práticas políticas.

Entendemos que a emancipação das mulheres exige o enfrentamento da ofensiva do capital sobre os territórios onde vivemos, o ar que respiramos, a água que bebemos e sobre nossos corpos. E que é urgente deter o processo de perda de direitos a que estamos submetidas pela dinâmica perversa das políticas impostas pelas instituições financeiras, pelos governos dos países ricos e poderosos do mundo, assim como dos países emergentes do bloco BRICS, bloco no interior do qual também se reproduz a divisão entre países produtores primários e países industrializados. Em ambos os contextos, as mulheres no campo são as que vivem as situações mais agudas de pobreza.

Repudiamos o crescimento do fundamentalismo religioso e sua influência sobre as políticas públicas que usa argumentos reacionários e conservadores para reiterar a lógica androcêntrica e heteronormativa, coibir a autonomia sexual e auto-determinação reprodutiva das mulheres, limitando as possibilidades de prazer e estigmatizando as identidades sexuais que diferem da norma dominante.

Seja quando promovido pelos BRICS ou pelo G7 ou G20, nos manifestamos contra o desenvolvimento que concentra riquezas e poder, baseado na exploração das pessoas e da natureza, no consumismo exacerbado, na violação dos direitos humanos, na apropriação de nosso trabalho, nosso corpo e nosso território. É preciso superar a divisão sexual do trabalho e a super-exploração do trabalho da mulheres que dela decorre.

É preciso resistir e lutar contra a hegemonia da economia capitalista, e reconhecer legitimidade a outras formas de economia e de produção do viver, em bases colaborativas e solidárias.

É preciso democratizar a democracia política formal e superar sua herança burguesa que sustenta sistemas de poder excludentes, patriarcais e racistas, controlados pelo poder econômico e pela grande mídia a ele associada. E ainda ir além, construindo a radicalização da democracia na economia, na cultura e na vida cotidiana.

Lutamos pela construção de alternativas econômicas, políticas, sociais, culturais e de relações entre nações, baseadas na solidariedade, na redistribuição da riqueza, do poder e dos cuidados. Lutamos pelo fim do racismo e do patriarcado, pela autonomia sobre nossos corpos, nossa reprodução e nossa sexualidade, em cada um de nossos países e em toda a terra.

Tomamos conhecimento da Declaração dos Presidentes na VI Cúpula dos BRICS e entendemos que, apesar de manter os rumos previsíveis na articulação econômica e financeira e nos posicionamentos sobre segurança e paz mundial, ela menciona e aponta indicativos positivos para garantia dos direitos das mulheres e a possibilidade de democratização da internet, reconhecendo e respondendo, no âmbito dessa Declaração, a algumas das reivindicações históricas das lutas dos movimentos de mulheres e feminista: direitos das mulheres, desigualdade de gênero, direitos das pessoas jovens, saúde sexual e reprodutiva para todas e todos e direitos reprodutivos. Embora essas menções sejam importantes como ponto de partida e parâmetro para monitoramento das ações dos BRICS, consideramos inaceitável a ausência de menção aos direitos sexuais e reafirmamos que palavras são importantes mas insuficientes. Demandamos o imediato fim das perseguições e da criminalização das pessoas por causa das suas sexualidades e a garantia de efetivação desses direitos na vida cotidiana.

Nós, presentes no Encontro das Organizações da Sociedade Civil frente à VI Cúpula dos/as Presidentes/as dos Países BRICS, nos comprometemos, com os movimentos sociais do mundo, a construir alternativas radicalmente diferentes das que dominam, para afirmar os bens comuns e gerar possibilidades de bem viver.

Fortaleza, 14,15 e 16 de julho de 2014.

Assinam:

Articulação de Mulheres Brasileiras

Articulacion Feminista Marcosur

Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribenhas e da Diáspora

REPEM – Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe.

Rede Nacional de Mulheres de Colômbia

Unión Latinoamericana de Técnic@s Rurales y Agrari@s

Trabajadoras Estatales – ATE-CTA (Argentina)

Observatório de Sexualidade e Política/ABIA

Católicas pelo Direito de Decidir

Rural Women Assembly – South Africa

Créditos Foto: SOS Corpo

Altamira –Pará – Amazônia- Brasil – 24 de Agosto  de  2013

O Grito das Mulheres na luta por Vida com Justiça Socioambiental

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As favelas da Maré foram ocupadas por diferentes unidades da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com seu equipamento de guerra – caveirão, helicóptero e fuzis – ontem, dia 24 de junho. Tal ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho. As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira. Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.

Diversas manifestações estão ocorrendo em todo o país e intensamente na cidade do Rio de Janeiro. Nas última semanas a truculência policial se tornou regra e vivemos momentos de bairros sitiados e uma multidão massacrada na cidade. No ato do último dia 20, com cerca de 1 milhão de pessoas nas ruas, o poder público mobilizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), contando com o Choque, Ações com Cães (BAC), Cavalaria, além da Força Nacional. A ação foi de intensa violência contra a população, causando um clima de terror em diversos bairros da cidade.

Não admitimos que expressões legítimas da indignação popular sejam transformadas em argumento para incursões violentas e ocupações militares, seja sobre a massa que se manifesta pelas ruas da cidade, seja nos territórios de favelas e periferias!

Tal ocupação das favelas da Maré evidencia o lado mais perverso deste novo argumento utilizado pelos órgãos governamentais para darem continuidade às suas práticas históricas de gestão das favelas, de suas populações e da resistência popular. Sob a justificativa de repressão a um arrastão, a polícia mais uma vez usou força desmedida contra os moradores da Maré, uma prática rotineira para quem vive na favela. É importante observar que, quando o argumento de combate a um arrastão foi usado contra manifestantes na Barra da Tijuca, não houve a utilização de homens do Bope, nem assassinatos, mostrando claramente que há um tratamento diferenciado na favela e no “asfalto”.

Repudiamos a criminalização de todas as manifestações. Repudiamos a criminalização dos moradores de favelas e de seu território. Repudiamos a segregação histórica das populações de favela – negras/os e pobres – na cidade do Rio de Janeiro.

Não admitimos que execuções sumárias sejam noticiadas como resultado de confrontos armados entre policiais e traficantes. Não se trata de excessos, nem de uso desmedido da força enquanto exceção: as práticas policiais nesses territórios violam os direitos mais fundamentais e a violação do direito à vida também está incluída nessa forma de oprimir. Foi reconhecendo a gravidade destas práticas nos diferentes estados da federação que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) produziu, em dezembro de 2012, a resolução nº8, recomendando o fim da utilização de designações genéricas como “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” e defendendo o registro de “morte decorrente de intervenção policial” ou, quando for o caso, “lesão corporal decorrente de intervenção policial”.

O governo federal também contribui com o que ocorre nas favelas cariocas, não apenas pela omissão na criação de políticas públicas, mas também por manter as tropas da Força Nacional de Segurança dentro da cidade, reproduzindo o mesmo modelo aplicado pelo governo estadual.

As/Os moradoras/es de favelas e toda a população têm o direito de se manifestar publicamente – mas pra isso precisam estar vivas/os. E o direito à vida continua sendo violado sistematicamente nos territórios de favelas e periferias do Rio de Janeiro e de outras cidades do país.

Exigimos a imediata desocupação das favelas da Maré pelas forças policiais que estão matando suas/seus moradoras/es com a justificativa das manifestações. Exigimos que seja garantido o direito à livre manifestação, à organização política e à ocupação dos espaços públicos. Exigimos a desmilitarização das polícias.

A nota está aberta para adesões de movimentos sociais e organizações através do e-mailcontato@enpop.net.

Assinam a nota:

• Action Aid Brasil
• Amálgama Cooperativa Cultural
• Anota (Agência de Notícias Alternativas)
• Arteiras Alimentação do Borel
• Articulação Nacional dos Comitês Populares (ANCOP)
• Associação Angolana OMUNGA
• Associação Centro Comunitário Nova Sepetiba
• Associação de Moradores do Jacarezinho
• Bloco Planta na Mente
• Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA)
• Central de Movimentos Populares (CMP)
• Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM)
• Centro Acadêmico de Letras da UFRJ (CALET – UFRJ )
• Centro Acadêmico de Serviço Social Uerj – (CASS Uerj)
• Centro de Assessoria Juridica Popular Mariana Criola
• Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS)
• Cidadania e Imagem-UERJ
• Circuito Carioca de Ritmo e Poesia – CCRP
• Círculo Palmarino
• Coletivo Antimanicomial Antiproibicionista Cultura Verde
• Coletivo Blogueiras Negras
• Coletivo Capitalismo em Desencanto
• Coletivo das Lutas
• Coletivo de Artistas Faixa de Gazah
• Coletivo de Estudos sobre Violência e sociabilidade – CEVIS-UERJ
• Coletivo Direito de Resistência (Direito-UFRJ)
• Coletivo Perifatividade
• Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça
• Coletivo Tem Morador
• Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro
• Comunicação e Cultura do PSOL
• Conselho Regional de Psicologia (CRP/RJ)
• Conselho Regional de Psicologia (CRP/RS)
• Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ)
• CUCA – FACHA
• DCE – FACHA Vladimir Herzog
• DCE-UFRJ
• Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
• Executiva Nacional de Comunicação Social
• FASE
• Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
• Fórum de Juventudes RJ
• Fórum Social de Manguinhos
• Frente de Resistência Popular da Zona Oeste
• GESTA-UFMG
• Grupo Conexão G
• Grupo Eco Santa Marta
• Grupo ÉFETA Complexo Alemão
• Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
• Instituto Brasileiro De Análises Sociais E Econômicas (IBASE)
• Instituto Búzios
• Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH)
• Instituto de Estudos da Religião (ISER)
• Instituto de Formação Humana e Educação Popular (IFHEP)
• Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro
• Instituto Equit – Gênero, Economia e Cidadania Global
• Instituto Mais Democracia
• Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão
• Instituto Telecom
• ISER
• Justiça Global
• Laboratório de Etnografia Metropolitana (LeMetro/IFCS-UFRJ)
• Laboratório de Pesquisas em Etnicidade,Cultura e Desenvolvimento – LACED/Museu Nacional/UFRJ
• Levante Popular da Juventude
• Luta Pela Paz
• Luta Popular
• Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
• Mandato do Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
• Mandato do Vereador Henrique Vieira (PSOL/Niterói)
• Mandato do Vereador Renato Cinco (PSOL/RJ)
• Movimento DCE Vivo (UFF)
• Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
• Movimento Direito Para Quem?
• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
• Movimento Honestinas
• Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
• Movimento pela Legalização da Maconha
• Movimento Pensa Alemão
• Movimento Unido dos Camelôs (MUCA)
• Museu da Maré
• Nami Rede Feminista de Arte Urbana
• Nós Não Vamos Pagar Nada
• Núcleo de Direitos Humanos da PUC
• Núcleo de Mulheres da FACHA “Pagu”
• Núcleo de Resistência Artística (NRA)
• Núcleo de Resistência Popular Socialista da Tijuca
• Núcleo Frei Tito de Direitos
• Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)
• Núcleo Socialista de Campo Grande
• Observatório das Metrópoles
• Observatório de Favelas
• Ocupa Alemão
• Ocupa Borel
• PACS
• Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Posse Ação Resistência
• Pré-Vestibular Comunitário de Nova Brasília Complexo Alemão
• PSTU
• Raízes em Movimento do Complexo do Alemão
• Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
• Rede de Instituições do Borel
• Rede FALE RJ
• Rede Nacional de Jornalistas Populares (Renajorp)
• Redes e Movimentos da Maré
• Revista Vírus Planetário
• Rompendo Amarras
• SEPE/RJ
• Sodireitos – Belém
• Sou Niterói
• União da Juventude Comunista (UJC)
• União por Moradia Popular
• Universidade Nômade
• Verdejar Sócioambiental
• Visão da Favela Brasil – Morro Santa Marta