Categoria: Artigos

Buenos Aires, Argentina

 

 

A OMC – Organização Mundial do Comércio – se reúne de 10 a 13 de dezembro para sua décima primeira Reunião Ministerial. Em resposta, centenas de Organizações sociais de todo o mundo de articulam para fazer frente a mais um pacote de injustas e perversas regras econômicas, e discutir as propostas de um outro mundo possível.

Confira a programação completa

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Abaixo os tratados de livre comércio que oprimem o povo!

Exigimos acordos solidários para o comércio entre os povos!

Em 2017, realizemos um novo Seattle em Buenos Aires!

A luta é global!

Para mais informações: https://fueraomc.org/

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO

De 28 a 30 de março, o Instituto Eqüit e parceiras organizam Seminário com o objetivo de debater temas como o Ecofeminismo, a Economia feminista, e a Economia solidária.

No intuito ainda de colaborar na atualização dos debates feministas no Brasil, e em particular nos  temas econômicos e ambientais, já que nos últimos anos a atuação do feminismo tem estado fortemente determinada pela luta política cotidiana e por isso com menor tempo e dedicação à necessária reflexão conceitual.
Consideramos que o feminismo tem muito a contribuir na nova etapa política aberta no Brasil depois do golpe, pois vem mostrando novas formas de ativismo, e mais especialmente, novas maneiras de pensar o mundo…

O Seminário terá transmissão online ao vivo!

https://www.youtube.com/user/institutoequit/live

Confira a programação completa

EM RESPEITO AO POVO HAITIANO

A passagem do furacão Mattew pelo Haiti no começo do mês abriu as portas para que uma série de equívocos continuem a perpetuar-se em relação à política internacional estabelecida.

No último dia 13, o Conselho de Segurança da ONU estendeu por mais seis meses a ocupação com tropas armadas da MINUSTAH – Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti. 

 

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O Observatório da Sociedade Civil, um projeto da Abong – Organizações em Defesa de Direitos e Bens Comuns, reuniu artigos de economistas, intelectuais e notas de OSCs para ajudar você a ver a preocupante situação desde outros pontos de vista e formar uma opinião crítica a respeito.

Leia aqui

 

Imagem: Agência Brasil EBC

O Projeto busca fortalecer e facilitar a capacitação e troca de conhecimentos entre organizações de mulheres de 17 municípios da região amazônica brasileira (no Maranhão, Pará e Amazonas), e para fora deles.
O projeto é financiado pela União Europeia – UE e promovido pelo I. Eqüit, em parceria com Lef Italia e Formaper.

Para saber um pouco sobre o Projeto…

CONTEXTO REGIONAL

A Amazônia é um vasto território que se expande por vários países da América do Sul, entre eles o Brasil, onde se localiza a sua maior porção. Trata-se de um bioma (ou comunidade de seres vivos de uma área) com alguma homogeneidade, porém também com muitas diferenças em seu interior; não só climáticas ou de vegetação, mas também em sua diversidade social, étnica, política e cultural. Trata-se também de um território que, no Brasil, vem sendo historicamente objeto de uma ocupação desordenada e de muita cobiça em sua exploração. Nesse sentido, a expansão da fronteira agropecuária e a exploração de madeiras e minérios foram alguns dos eixos centrais da acumulação do capital e do aproveitamento econômico da Amazônia. Desta forma, a dinâmica capitalista na região foi determinada pela chamada “acumulação por espoliação”, o que quer dizer, pelo aproveitamento das riquezas naturais e da mão de obra barata, seja por despossessão e expulsão dos povos indígenas dos seus territórios, seja pelos sucessivos programas de colonização.

Assim, as divergências e desavenças são numerosas na história da ocupação da Amazônia e, diante das atuais crises econômico-financeira e climático-ambiental que afetam o planeta, a região continua a ser território em disputa, sendo as comunidades nos municípios e territórios quem mais sofrem os impactos de tais enfrentamentos. Por sua vez, tais crises se expressam muitas vezes através de conflitos sociais e ambientais de graves consequências para a vida da população em geral, e das mulheres em especial.

Ao mesmo tempo, a maneira como se entende até hoje o desenvolvimento na Amazônia, se choca com as necessidades de sobrevivência e qualidade de vida das populações locais. Num cotidiano ainda fortemente marcado pelo machismo, nas atuais lutas e resistências, as mulheres têm desafios e prioridades específicos para alcançar a sua plena inserção socioeconômica e cultural.

O PROJETO: 

Fortalecimento das organizações de mulheres para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Região Amazônica.

O caminho para construirmos a justiça socioambiental e o desenvolvimento verdadeiramente sustentável precisa incluir as mulheres. Sem isso, nem o desenvolvimento, e muito menos a sustentabilidade, serão realmente alcançados.

É a partir dessa leitura da realidade, que gostaríamos de contribuir com debates e ações que se aproximem cada vez mais das prioridades concretas das mulheres.

Assim, o desafio foi lançado aos grupos e organizações de mulheres da região amazônica, que abraçaram a proposta com entusiasmo e começaram a articular-se em busca de soluções alternativas para o seu fortalecimento.

OBJETIVO GERAL DO PROJETO:

Contribuir ao fortalecimento social, político e econômico dos grupos de mulheres da Região Amazônica, através da participação e liderança nos processos de desenvolvimento sustentável.

PARA O ALCANCE DE NOSSO OBJETIVO NOS PROPOMOS A:

• Desenvolver Diagnósticos Participativos a partir de consultas comunitárias acerca dos problemas, necessidades e potencialidades locais.
• Elaborar Projetos Socioeconômicos e Culturais (em associações, cooperativas, redes de economia solidária etc.) apoiando assim os fluxos e articulações econômicas e sociais nos territórios.
• Contribuir para o aumento da participação política das mulheres nos âmbitos de tomada de decisões (Assembleias Legislativas, Prefeituras, Conselhos de políticas públicas etc.).
• Organizar Núcleos municipais articulados entre si e\ou funcionando em rede.

ONDE SE DESENVOLVE:

Em três (3) Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil: Amazonas, Pará e Maranhão, mais especificamente, em 14 municípios desses Estados.

Maranhão: Cidelândia; Codó; Imperatriz; Vilanova dos Martírios.

Amazonas: Boa Vista do Ramos; Itacoatiara; Manaus; Urucará.

Pará: Anapú; Altamira; Itaituba; Palestina; Porto de Moz; São Domingos do Araguaia; São João do Araguaia; Senador José Porfírio.

PRINCIPAIS METODOLOGIAS UTILIZADAS:

A consulta, a formação política, a articulação e a incidência políticas.

QUEM PROMOVE O PROJETO?

O Instituto EQÜIT – Gênero, Economia e Cidadania Global – é uma entidade de interesse público (OSCIP), com sede no Rio de Janeiro e atuação regional, nacional e internacional que visa contribuir para a transformação das relações sociais e do modelo social e ambientalmente injusto, focalizando as relações de gênero a partir de uma visão eco-feminista, e que busca a construção da cidadania das mulheres, privilegiando a democracia e os direitos humanos em detrimento da lógica de mercado.

Tem por objetivos gerais: 1. O fortalecimento e a organização das mulheres; 2. A construção de relações sociais equitativas e democráticas; e 3. A mudança do modelo de desenvolvimento.

A FORMAPER – Agência da Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura de Milão – tem por objetivo facilitar a criação e o desenvolvimento de novas empresas por meio do desenho de metodologias e ferramentas, além de apoiar a criação de serviços para as micro, pequenas e médias empresas, especialmente, por meio de informação, formação e capacitação, pesquisa e assistência técnica, a fim de contribuir para o desenvolvimento local sustentável.

Já a LEF ITALIA – Coordenação Italiana do Lobby Europeu das Mulheres –, fundada em 1992, tem como missão trabalhar para alcançar a igualdade entre mulheres e homens; promover o “empoderamento” das mulheres; combater todas as formas de discriminação assegurando que os direitos humanos das mulheres sejam levados em conta na legislação e políticas da UE.

O Projeto conta com o apoio da União Europeia (UE), através da Delegação Europeia no Brasil. A União Europeia (UE) é uma união econômica e política formada por 28 Estados-membros independentes, que atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros e coordena diversas políticas públicas. Possui uma política para apoio ao desenvolvimento em diversos países do mundo.

MOVIMENTOS DE MULHERES ENVOLVIDOS:

O FPMM – Fórum Permanente de Mulheres de Manaus congrega 36 entidades de defesa dos direitos das mulheres. Entre as atividades desenvolvidas, está a construção da rede de comunicação e articulação entre grupos e movimentos de mulheres de Manaus (AM), a capacitação e formação de lideranças em gênero e políticas públicas pró-equidade de gênero e a promoção da auto-organização das mulheres.

O MMCC – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Transamazônica e Xingu tem-se configurado nos últimos anos como um dos movimentos de articulação e troca de experiência entre diversos grupos de mulheres do Pará, sejam elas autônomas, religiosas (católicas, protestantes, evangélicas), operárias da castanha, pescadoras, indígenas, extrativistas, domésticas e outras.

O MIQCB – Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu está formado por quebradeiras, extrativistas, trabalhadoras rurais etc. de quatro Estados brasileiros onde há ocorrência de palmeiras de coco-babaçu: Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí. Atualmente, busca mobilizar representantes dos governos federal, estaduais e municipais para debater alternativas de desenvolvimento para as regiões de babaçuais.

A AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras é um movimento feminista nacional integrado por mulheres que atuam em diferentes espaços de participação, em nome próprio ou através da representação de organizações e movimentos feministas, e setoriais de mulheres de movimentos sociais mistos. Organiza-se em Frentes de Luta, como por exemplo a Frente de Luta por Justiça Socioambiental, a Frente pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Reforma Política, entre outras.

Para saber mais sobre o trabalho que estamos realizando, acesse:
https://mulheresnaamazonia.blogspot.com.br

Por Graciela Rodriguez 15/03/2016

Brasil mudou nos últimos anos, mas não tão profundamente como se escuta falar agora. De fato, não mudou um aspecto extremamente importante, sua cultura política.
Quem o dia de hoje desavisadamente assistisse a um programa de noticias na TV ou lesse um jornal no Brasil teria a impressão de que o combate à corrupção está no centro do debate político do país. Mas esse observador desavisado estaria se enganando…
Muitas vezes as elites brasileiras, sem nenhum apego especial pela democracia, têm utilizado as denuncias de corrupção para se livrar de inimigos ou adversários políticos. Acontece agora o mesmo, ainda que com os matizes da atualidade. Trata-se de convencer aos brasileiros despolitizados de que eles estão sendo roubados. E não há nada mais fácil no Brasil que acender um pavio gritando “pega ladrão”, ai todo mundo se sentirá convocado para correr atrás. É isto o que vem acontecendo com as mobilizações promovidas pela direita, agora organizadas e comandadas desde os meios hegemônicos de comunicação, notadamente a rede Globo, claramente insuflando uma mensagem de conservadorismo e intolerância.
De outro lado, os governos Lula e Dilma deram continuidade a um estilo e formato de governança em aliança com setores da direita e do empresariado, incluindo vários acordos e pactos vergonhosos, como sempre se fez na história e cultura política do país, modelo que as elites criaram e vem sendo continuadamente reproduzido. Isto necessariamente implica em corrupção, pois ela foi e continua sendo estruturante do sistema político brasileiro, agora repaginado pelo capitalismo neoliberal.
Durante os anos desses governos, a maioria dos setores populares, aqueles que entraram no mercado pela porta do consumo, não foram convidados ao debate político nem incorporados maciçamente à cidadania. Pelo contrário, a pesar de serem incorporados ao mercado, permaneceram alheios ao processo político em si, que de alguma maneira entendem que não lhes diz à respeito, que não os incorpora efetivamente. E de fato sabem e tem sentido sempre na pele, que a corrupção é parte do sistema, por isso não saem rasgando as vestes quando alguém grita “pega ladrão”….
Só foi participe do debate a militância política dos partidos da esquerda, que de fato expressa uma parte pequena da classe trabalhadora, em particular formal e sindicalizada, (que alias fica a cada dia menor pelo avanço da informalidade, e ao mesmo tempo, vai ficando mais ligada ao próprio avanço do capitalismo do qual acaba se beneficiando). Isto também em linhas gerais permaneceu inalterado.
Por tanto a forma do embate político tem se mantido nos velhos formatos, não aconteceram mudanças importantes dessa cultura política. E isto se evidencia nos setores populares que se afastaram dessa crise política, e inclusive tem começado a mostrar sinais de cansaço com todo o alvoroço midiático.
A questão passa agora a ser o enfrentamento entre as “massas” mobilizadas pela elite e os militantes do PT sobre os quais se canaliza todo o ódio de classe sempre latente na parcela conservadora da sociedade. Qual será o tamanho da passeata de cada um?
Parte do problema é justamente que o PT, ao não contribuir para renovar a cultura política do país com a introdução via cidadania e educação das massas populares ao embate público sobre o projeto para o país, se encontra agora sem os atores que deveriam ser seus apoiadores naturais, os “mobilizáveis” para as passeatas que defendessem suas propostas.
Muitos são os temas centrais em que os governos Lula e Dilma não avançaram, como referido por Olívio Dutra em ato pacífico em Porto Alegre, “do ponto de vista do que poderíamos ter feito e não fizemos ou do que fizemos e poderíamos ter feito mais e melhor, e do que o povo brasileiro ainda precisa: não fizemos a Reforma Agrária, a reforma urbana, a reforma tributária com impostos progressivos, não fizemos a reforma política.” e a lista continua… Todos aspectos de um programa que precisa ser implementado.
Estamos vivenciando o resultado de muitos dos erros cometidos pelo governo Lula e continuados no governo Dilma. Além dos já citados, a falta de avanços na democratização da comunicação se percebe fundamental nesta hora, a falta de um enfrentamento com o Poder Judiciário, aliado a certa tendência da esquerda a judicialização da vida nos mostra os limites desse caminho. Também muitos erros que devem ser atribuídos ao próprio Lula, como definir quem seria seu sucessor. (neste caso Dilma, que tem se comportado de forma muito digna porem sem conseguir desenvolver uma liderança que nunca teve, e que agora joga contra ela – todas as saídas que se apontam desde o “clube do bolinha” do Congresso nacional e até da imprensa alternativa, nem levam ela em consideração)
E agora o discurso volta a se centrar na defesa do Lula, vítima da direita conservadora e das elites que não lhe perdoam a ousadia de governar exitosamente este país… Um Lula “vítima” do poder e da manipulação da imprensa, dos interesses empresariais e até dos poderes institucionais criados pelas mesmas elites. Ainda que verdadeira, esta é a pior opção que uma defesa do avanço da democracia precisa no país ..
O PT e as forças populares, incluindo especialmente os movimentos sociais, devem politizar o debate e não colocar ele no patamar de vitimização e personalização do nome do Lula.
Trata-se agora de disputar as bases sociais avançando no projeto de transformação. Lula, se capaz disso, tem que se jogar nas bases populares que algum dia logrou conquistar, com um projeto político de aprofundamento das mudanças econômicas e sociais, e disputar dentro das comunidades, favelas, bairros e setores populares uma proposta de país democrático, equitativo e ambientalmente justo.
O projeto desenvolvimentista, que tinha à frente os setores sindicais foi o vencedor com Lula e Dilma. Esse projeto não criou “mundos novos”.. e pelo contrário ele acabou aprofundando um desenvolvimento predador e concentrador de riquezas no topo da pirâmide, ainda que tenha distribuído na base e permitido conquistas, algumas muito importantes. Esse projeto também deixou de lado os aliados que o PT poderia ter acolhido pela base: os camponeses, os indígenas, os ribeirinhos, as feministas e os ambientalistas e muitos mais… todos atores “de segunda” para estes governos, mas que finalmente estão pagando a conta desenvolvimentista pelos impactos nos territórios desse modelo predador. Estes são os sujeitos sociais de um novo projeto plural, equitativo, ambientalmente justo, democrático.. Está na hora de avançar com um novo projeto político que promova a vida, que afinal de contas o modelo desenvolvimentista está condenando. Será que somos capazes de alavancar esse processo?
Se Lula e o PT sobretudo não forem capazes disto,(o que não parece ser o caminho assumido no último ano), se não forem capazes de assumir e formular uma proposta política superadora do modelo concentrador e predatório, que de fato já vem amadurecendo nos diversos movimentos sociais, numa perspectiva realmente nova e ampla que inclua mulheres, ambientalistas, camponeses, indígenas, ribeirinhos, comunidade LGBT, e outros, o processo dos últimos anos será historia e estará encerrado de forma melancólica e\ou dramática. Pela tônica dos últimos discursos de Lula – que apelam para a exposição do seu legítimo sentimento de ofendido e inconformado pelas calunias e injurias recebidas – aparentemente se manterá essa linha de vitimização, e ao mesmo tempo, de políticas conciliatórias. Isto poderá ser em médio prazo uma tragédia para o processo de democratização que o Brasil vem vivenciando nas últimas décadas…
Contar como sucesso que não tinha pobres na manifestação de domingo não é razoável. Problema é que eles possivelmente também não estarão em grande número na próxima manifestação organizada pelo PT e as forças democráticas – que não os estão chamando nem disputando… O bom seria que eles fossem convocados e estivessem no dia 18… Que as manifestações se multiplicassem nas comunidades, nos bairros populares, nas rodoviárias e nas cidades do chamado Brasil profundo… As forças políticas progressistas deste país estão dispostas a dar esse passo? ou ficaremos só fazendo balanço e contabilizando o número de pessoas que saíram da pobreza? (ou pior ainda, lamentando o que não foi feito …)
É urgente chamar amplamente à defesa da Democracia e buscar ampliar o leque dos atores e atrizes sociais das transformações!!!

Imagem: Manifestantes em Ato pela Democracia no Rio de Janeiro, 18/03/2016