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Instituto Eqüit – Gênero, Economia e Cidadania Global

Um dos elementos estratégicos centrais da atual divisão internacional do trabalho no mundo globalizado é, sem dúvida, o aproveitamento em larga escala dos bens ou recursos naturais com fins lucrativos. O modelo exportador de bens provenientes da agricultura e da natureza (produtos florestais, pesca, minerais, etc.), apoiado na exploração “flexibilizada” da mão-de-obra barata, são os dois pés fundamentais de sustentação dos investimentos estrangeiros na América Latina e em vastas regiões do mundo. A dinâmica de mercantilização de todos os bens naturais e da própria vida está alcançando níveis até agora impensáveis e muitas vezes dramáticos.
A facilidade de acesso ou disponibilidade, e a freqüentemente escassa regulamentação nacional nos países menos desenvolvidos, para o aproveitamento destas “vantagens comparativas” (tanto recursos naturais, quanto força de trabalho barata) permitem que as mesmas se tornem fortes atrativos para os investidores, em particular para as poderosas empresas transnacionais.

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organização Graciela Rodriguez

Desde a criação da OMC, em 1995, seu poderio crescente surge do papel cada vez mais importante do comércio internacional. O aumento do escopo da OMC, que inclui não só a negociação de regras para o comércio de bens e serviços, como também da propriedade intelectual, numa cada vez mais ampla gama de atividades e setores econômicos, a torna cada dia mais e mais poderosa. As regras negociadas e assinadas pelos países que integram a OMC acabam formando uma "constituição supra-nacional" que deve ser cumprida, devido ao poder de sanção da organização e ainda que, nem sempre essas regras sejam negociadas de forma transparente e democrática. Neste sentido a IGTN se constitui como um recurso técnico e político na área das negociações do comércio internacional para identificar os impactos destas sobre as mulheres, ao mesmo tempo, para contribuir à modificação das decisões comerciais desde o ponto de vista da melhoria da situação das mulheres e também para a diminuição das desigualdades de gênero. Esta publicação pretende contribuir, a partir do movimento de mulheres, na definição de estratégias para enfrentar as negociações em curso na OMC e criar alternativas que possam favorecer a equidade de gênero e o desenvolvimento sustentável dos países.

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Este trabalho é resultado da pesquisa Impactos da privatização da água nos direitos das mulheres. Proposta por iniciativa do Comitê de Mulheres da Aliança Social Continental e patrocinada pela Fundação Böll, esta pesquisa foi desenvolvida na Bolívia e no Brasil por meio de estudos de caso, com o objetivo de analisar, de forma comparativa, os efeitos da privatização de serviços relacionados à água sobre os direitos das mulheres. No caso brasileiro a que este trabalho se circunscreve, ela foi realizada, contando com o apoio do GT Gênero da REBRIP e o Ponto Focal Brasil da IGTN – Rede Internacional de Gênero e Comércio. Foi selecionado um caso para estudo na região amazônica, que envolvia a construção de um complexo de grandes barragens no rio Xingu. Durante anos o movimento das mulheres de Altamira, no Estado do Pará, manteve-se mobilizado para acompanhar o desenrolar das decisões e das ações do Estado relativas a esse grande projeto, posicionando-se contra a sua execução. Embora não se trate, stricto sensu, de analisar os impactos de um empreendimento em funcionamento, pois ele até o presente não se efetivou, foi a possibilidade de supressão de seus direitos que levou as mulheres do campo e da cidade, e até mesmo as mulheres indígenas, a se mobilizarem, por mais de uma década, para impedir sua realização.

org Graciela Rodriguez

A partir da necessidade de estabelecer um posicionamento desde a perspectiva das mulheres e da eqüidade de gênero frente aos acordos comerciais em negociação na OMC, enfrentamos o desafio de realizar um seminário internacional com mulheres dos diversos continentes da Rede Internacional de Gênero e Comércio para, em conjunto, debater e definir uma estratégia comum para influenciar os governos na Reunião Ministerial realizada em Cancun, no México, em setembro de 2003. O seminário "Estratégias das mulheres frente a OMC" foi realizado nos dias 23 e 24 de junho, na cidade do Rio de Janeiro (Brasil). Contou com a participação de mais de 60 mulheres do Brasil e do continente americano, com representantes de importantes entidades de mulheres e com feministas de todos os continentes e regiões onde se encontra organizada a IGTN (África, Pacífico, Ásia, Europa, Caribe, América do Norte e América Latina).
A presente publicação oferece o resultado dos debates empreendidos em cada um dos painéis realizados, trazendo a riqueza das exposições apresentadas por todos/as os/as palestrantes.

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